A formação docente tem sido enfatizada, correspondendo, portanto, a uma das grandes metas a serem democratizadas, notadamente em relação aos professores em serviço das séries iniciais do Ensino Fundamental. Nesse contexto, debatem-se diferentes propostas para a formação dos profissionais da educação, calcadas em projetos políticos fundamentados nas transformações do mundo produtivo e nas novas configurações da reestruturação capitalista. No que concerne aos referidos projetos políticos, apontados pelas recentes reformas do Estado, merece destaque a regulamentação e operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF). As oportunidades criadas por esse Fundo delineiam-se em todo o território nacional, de maneira especial no que diz respeito à habilitação de professores em serviço sem habilitação para o nível em que atuam. Dados do MEC demonstram que no ano de 1998, pelo menos 58% dos Municípios brasileiros providenciaram a capacitação de seus professores em atividade com base na proposta desse Fundo. O Nordeste foi, entre as regiões brasileiras, a que mais fez uso do FUNDEF, por apresentar o maior índice de professores leigos (Lei nº 9.424/96, art. 9º, §2º) do país. Mediante essas evidências, o presente trabalho busca analisar as repercussões da implementação do Fundo, como estratégia de formação docente no Rio Grande do Norte, por meio do Programa de Qualificação Profissional para a Educação Básica (PROBÁSICA), observando especialmente os aspectos quantitativos e qualitativos que nortearam a implantação e extensão desses cursos de formação no referido Estado. Para a efetivação deste estudo tomou-se como referência teórico-metodológica os pressupostos que orientaram a crítica à política educacional da década de 1990 a 2003, realizou-se análise de dados colhidos em documentos oficiais e sites do Governo Federal, e procedeu-se entrevista. Como resultados pôde-se constatar que a aplicação dos recursos alocados no FUNDEF para a formação de professores, no Rio Grande do Norte, possibilitou um redimensionamento no quadro da profissionalização dos professores que atuam nas séries iniciais do ensino fundamental.
