O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN/Brasil – foi criado por meio da Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, estando vinculado ao Ministério da Educação. Possui natureza jurídica de autarquia, sendo detentor de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar. O IFRN é uma Instituição de educação básica, profissional, superior, pluricurricular e multicampi, sendo responsável pela oferta de educação profissional e tecnológica em diferentes níveis e modalidades de ensino, com base na conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos em suas práticas pedagógicas.
O Observatório de Políticas Públicas em Educação Profissional – OppEP, tem no cerne de seus objetivos aquilo que está preconizado na função social do IFRN, qual seja:
[...] a de ofertar educação profissional e tecnológica – de qualidade referenciada socialmente e de arquitetura político-pedagógica capaz de articular ciência, cultura, trabalho e tecnologia – comprometida com a formação humana integral, com o exercício da cidadania e com a produção e a socialização do conhecimento, visando, sobretudo, a transformação da realidade na perspectiva da igualdade e da justiça sociais (IFRN, Projeto..., 2012, p. 26).
É no contexto dos objetivos institucionais do IFRN e à luz do que também preconiza a Lei de Criação dos Institutos Federais, que situa-se a proposta de implementação e de funcionamento do OppEP, sobretudo no que diz respeito à realização e à integração de ações de ensino, de pesquisa e de extensão. Por fim, é também salutar esclarescer que a ideia do OppEP é concebida a partir da nossa experiência com a implementação do Observatório da Diversidade no Campus Canguaretama do IFRN https://portal.ifrn.edu.br/campus/canguaretama/observatorio-da-diversidade) e no apoio à criação do Observatório de Energia do Campus Natal Central (https://portal.ifrn.edu.br/campus/natalcentral/observatorio-da-energia), ambos do IFRN.
Para a implementação do website e do Museu Virtual dos Povos Tradicionais, o OppEP teve o apoio da FUNCERN, do Campus Natal Central do IFRN e da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação do IFRN, que ainda fomenta apoio ao Observatório.
