RESUMO: Este artigo visa refletir sobre a educação infantil no processo de formação de professores na educação escolar indígena. Tem como base as narrativas de professores no curso de Pedagogia Intercultural Indígena no Vale do Javari (AM), Brasil. Tais narrativas foram produzidas a partir das disciplinas “Infâncias e Escola Indígena” e “Estágio Supervisionado”, as quais foram organizadas em três procedimentos: as narrativas pessoais da própria infância; as narrativas por etnia, nas quais se destacaram a forma como as crianças vivem nas comunidades; e as narrativas sobre a criança nas escolas indígenas de educação infantil.
Resumo
Objetivo: analisar, na percepção dos cuidadores, as práticas de cuidado em saúde prestadas às crianças quilombolas. Método: estudo exploratório-descritivo, qualitativo, realizado na comunidade quilombola Santa Rita de Barreira, São Miguel do Guamá, Pará, Brasil. Os dados foram produzidos entre julho e setembro de 2021, com cuidadores de crianças de zero a cinco anos, por meio de entrevistas individuais guiadas com instrumento semiestruturado. Para análise, utilizou-se o Microsoft Office Excel 2019 e o software Interface de R pour les Analyses Multidimensionnelles de Textes et de Questionnaires 0.7, alpha 2, por meio da Classificação Hierárquica Descendente. Resultados: participaram 18 cuidadores do sexo feminino, com idade entre 20 e 67 anos. Relacionaram o cuidado à prevenção e ao tratamento de doenças, aos hábitos de vida, ao acesso aos serviços de saúde e às práticas populares que valorizam a medicina tradicional. Conclusões e implicações para a prática: os saberes e as ações das mulheres expressaram influências de sua cultura, suas crenças e seus modos de interpretar e simbolizar a realidade. Reconhecer e problematizar as práticas quilombolas no cuidado às crianças é um desafio que ultrapassa o discurso biomédico,
reducionista e estigmatizante, contexto no qual é preciso ampliar o debate interdisciplinar sobre o tema.
Resumo
Introdução: No Brasil, as mulheres quilombolas foram e são essenciais para a sobrevivência dos quilombos. Elas são as responsáveis por transmitir as tradições, preservar os recursos naturais e cuidar do lar e da terra. Assim, os marcadores históricos de organização social e familiar orientam a produção e reprodução de seus papéis ocupacionais nesse contexto. Objetivos: Neste artigo, refletimos sobre a insurgência das mulheres quilombolas a partir da peculiaridade da sororidade, dororidade e disparidade de gênero nas ocupações de mulheres quilombolas. Método: Esta reflexão resultou de estudo conduzido com nove mulheres residentes em um quilombo localizado no interior do estado da Bahia, Brasil, através de entrevistas, escrevivências e uso do método Photovoice. Resultados: O estudo evidenciou que as ocupações realizadas pelas participantes são atravessadas pelo gênero e condicionadas pelo racismo e sexismo, além dos modos peculiares de funcionamento interno do grupo e das formas tradicionais de vida no quilombo. Conclusões: As mulheres assumem a maior parte do gerenciamento do quilombo da Pinguela através do senso de coletividade e união, que permite que elas articulem uma contínua rede de solidariedade e apoio. No Brasil, os estudos sobre o trabalho de terapeutas ocupacionais com mulheres quilombolas são escassos; portanto, sugerimos que, em sua prática profissional, terapeutas ocupacionais assumam um compromisso ético-político e adotem perspectivas críticas articuladas a partir do feminismo afro-latino-americano para desenvolver práticas coletivas como forma de intervenção.
Resumo
É a proposta deste estudo apresentar elementos argumentativos de teor jurídico que venha a contribuir para um aprofundamento do debate sobre a crescente tentativa das empresas privadas realizarem os processos de Consulta Prévia, Livre e Informada no Brasil no curso de procedimentos de licenciamento ambiental. Partindo do acompanhamento de casos de violação do direito à consulta judicializados a nível nacional, identifica-se a recorrente transferência da competência do Estado brasileiro na realização da consulta aos povos e comunidades tradicionais afetados por grandes obras de infraestrutura.
Perpassa-se os fundamentos normativos sobre sua impossibilidade e expõe a jurisprudência internacional fixada a respeito da matéria. A tese evidenciada se propõe a reforçar o estado de coisas inconstitucional (ECI) em matéria socioambiental, sobretudo na garantia de direitos coletivos de povos e comunidades tradicionais, ao se identificar a
recorrente captura do dever estatal e os entraves à implementação do direito à consulta e consentimento prévio, livre e informado (CPLI) em território nacional.
RESUMO: O artigo trata de analisar a aplicação da Lei nº 12.990/2014, que reserva 20% das vagas de concursos públicos federais para candidatos negros, no âmbito dos concursos para docentes, nas duas instituições federais de ensino do Espírito Santo: Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes). Apresenta conceitos importantes para o debate sobre as desigualdades raciais, como políticas públicas, ações afirmativas, racismo estrutural e institucional. Analisa 189 editais de concursos para docentes, das instituições federais de ensino do Espírito Santo, do período de 2014 a 2020. Ao final do estudo, conclui que as instituições pesquisadas não aplicam a reserva de vagas para negros conforme indica a Lei nº 12.990/2014.
RESUMO
O objetivo deste artigo foi apresentar a ‘Ciência de Mulheres Negras’, teoria de conhecimento feminista negro desenvolvida à luz das minhas experiências como ativista pública, historiadora e professora universitária e como coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Intelectuais Negras UFRJ. Para tal, o texto foi organizado em três partes. Na primeira, dedico-me a caracterizar a ‘Ciência de Mulheres Negras’ como uma epistemologia alternativa focada nos saberes de mulheres negras. Na segunda, baseada em situações de sala de aula, apresento algumas práticas curriculares focalizadas no pensamento feminista negro. Entendidas como ‘atos de insubmissão’, tais práticas contribuem para criar conhecimentos ligados à intelectualidade de mulheres negras e à história do Brasil. Concluo dimensionando os desafios postos ao trabalho de produção e validação de conhecimentos feministas negros na comunidade científica.
As comunidades quilombolas no Brasil possuem uma relação essencial com o território, pois, por meio da relação com a terra, as quilombolas autoafirmam a sua identidade étnico-racial. Este estudo reflete sobre como as mulheres do quilombo da Pinguela, localizado no interior do estado da Bahia, Brasil, constroem a sua identidade. O projeto foi desenvolvido a partir do Photovoice e de narrativas construídas nos marcos do diálogo autêntico e da sororidade. Os resultados revelam as principais questões vivenciadas pelas mulheres em seus cotidianos, como a disputa pelo território e a valorização da terra, além do cuidado com a comunidade e relações sociais baseadas na solidariedade. O estudo evidenciou o silenciamento histórico e constante das dificuldades enfrentadas por essa população, assim como a necessidade urgente de implementação de políticas públicas que reconheçam e respeitem os valores e direitos da população quilombola brasileira.
RESUMO
O artigo tem por objetivo descrever e analisar o processo de construção social de uma escola quilombola e seu currículo, identificando atores sociais, processos de agenciamento e disputas de sentido sobre Educação Escolar Quilombola. Apresenta um estudo de caso da Escola Municipal Quilombola Dona Rosa Geralda, no município de São Pedro da Aldeia, Rio de Janeiro, com observações etnográficas e entrevistas realizadas na escola, na comunidade e na Secretaria Municipal de Educação entre os anos de 2017 e 2019. Entre os resultados, destacam-se: a presença de um forte sentido atribuído à escola enquanto agenciadora da identidade comunitária; a apropriação por seus profissionais de elementos discursivos associados aos movimentos negros enquanto resoluções curriculares disponíveis de tradução das políticas de educação quilombola; e a existência de mediações e dilemas que compõem essa experiência e que podem fornecer elementos para uma agenda de pesquisa.